terça-feira, 19 de abril de 2016

DEMOCRACIA DE TABULEIRO

Fernando Furlanetto Galuppo, 18.04.2016. Texto públicado no Jornal Correio Popular, de Campinas, p.2




O jogo atual que todos chamam democracia pouco tem de democrático. Vivemos uma aristocracia em alternância de poder. Um jogo de tabuleiro como o war, o ludo, o resta um, o xadrez. Um jogo lúdico cheio de regrinhas complexas que definem vencedor e vencido a cada ciclo de alternância.
Esse jogo pouco tem de democrático em todas as fases, e não somente na atual brasileira, como alguns têm sustentado. A começar pela campanha, cuja obrigação de filiação a partido político e vedação de candidatura individual (como na França) faz com que inexistam candidatos descomprometidos com partidos e seus apaniguados.
Passamos então à permissividade de doações privadas a políticos, capital este usado para compra de espaços midiáticos e souvenirs eleitoreiros, resultando na impossibilidade de se vencer eleição sem patrocínios e alianças. Um brinde à governabilidade. Consequência? Empreiteiras, bancos, multinacionais e governos (azuis ou vermelhos) financiando candidatos nacional e internacionalmente.
A falácia continua na não transparência do exercício do poder, na fictícia fiscalização desse exercício, assim como no seu processamento e julgamento (inevitavelmente políticos, e não jurídicos, como a teoria quer).
Os julgadores dos altos réus (parlamentares e não juízes de carreira) são, na prática, lobistas de corporações ou governos estrangeiros, palhaços, reacionários variados, ex-BBBs, jogadores de futebol, fazendeiros, pagodeiros, etc, todos sem capacitação para legislar ou julgar.
O julgamento é à base de votos (apaixonados, na teoria; leiloáveis, na prática) e não à base do devido processo legal (muito embora até juízes togados muitas vezes não saibam julgar). Tudo com muito pouca democracia, e farta aleatoriedade. Prepondera, assim, o político sobre o jurídico em todas as fases e não somente em uma, já que até mesmo a composição da cúpula do Judiciário se dá pelo Chefe do Executivo (outra aberração constitucional nossa).
Pois bem. Assim como Collor, também Dilma-Temer (essa figura mítica grega tupiniquim de duas cabeças) chegou à vitória pelas regrinhas regulares do jogo de tabuleiro chamado Democracia Brasileira. Agora, também com atendimento formal dessas mesmas regrinhas mais políticas que jurídicas (que não mudaram desde o Collor), os dados lançados atuam contra Dilma, tal qual fizeram com o caçador de marajás.
Assume quem? Temer. Votado por todo aquele que votou em Dilma, afinal, dizem que presidente e vice são eleitos no mesmíssimo voto, e que podem ser adversários históricos (regras do jogo atual).
Ora, pela lógica, não deveria haver histeria coletiva com a saída de Dilma, se o vice é quem assume e se esse vice também foi escolhido no mesmíssimo voto do Presidente eleito. Se há histeria, então é porque se admite a contragosto pacto com o demônio desde o início. E algo não vai errado nas regras de um jogo assim? Votei no Corinthians, com o Palmeiras como vice?
O mais interessante da falência desse jogo é que todos que apoiam Dilma rejeitam o PMDB, e todos que rejeitam Dilma, também rejeitam o PMDB. No entanto, ironicamente, seremos agora governados justamente pelo grande rejeitado. Tudo dentro da forma da Constituição, simultaneamente contra e à favor da vontade da população.
E por que se quer o impeachment? Porque o país está o caos. Porque a corrupção transborda (Mariana-MG manda lembranças). Porque não há uma obra não super faturada no país. Porque as promessas de campanha não foram cumpridas. Porque há aumento crescente de impostos e preços de mercado. Porque o povo agoniza diante da calamidade econômica enquanto os salários e regalias de Estado aumentam. Contrato social mais rasgado do que nunca.
Nesse caos, com Temer Presidente (ou Presidento), passaremos a temer quem será o novo vice, rezando para que o novo presidente não viaje.
Que jogo de tabuleiro sensacional, não é mesmo?
Outra aberração é o sistema proporcional, que coloca no Legislativo inúmeros candidatos que foram pouquíssimo votados, "puxados" pelo candidato mais votado do mesmo partido, como ocorreu, por exemplo, com o Tiririca, que elegeu tantos outros.
O circo manicomial da votação do impeachment, por sua vez, grita a falência do modelo atual e coloca Dilmistas, Lulistas, Aecistas, FHCistas, Marinistas, Campistas, Jorgistas, Genrristas, Cristovanistas, e nulistas, todos unidos ao menos na vergonha alheia do baixíssimo nível de nossos parlamentares e de nosso sistema eleitoral circense.
Soluções? O voto de rejeição, que é, na prática, o que todos já fazemos na psicologia do voto: votar contra, e não a favor. Já que já fazemos isso inevitavelmente, então todo eleitor passaria a votar duas escolhas simultâneas: 1) o candidato desejado; e 2) o voto de rejeição (quem ele não quer de modo algum). Os dois candidatos mais rejeitados (ou todos rejeitados acima de certa porcentagem) estariam automaticamente excluídos do pleito. O segundo turno teria os dois candidatos mais votados não excluídos por rejeição.
Com isso, um mandato público jamais seria entregue antidemocraticamente a candidato rejeitado, e PT, PSDB e PMDB não mais venceriam eleições, dando espaço a novas propostas, que só se manteriam se provassem a que vieram. Diante da falência absoluta do jogo, invoca-se todas as mentes do país por novas soluções.
LEITURA COMPLEMENTAR:

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/04/1765870-o-poder-do-dinheiro-e-a-maior-ameaca-a-democracia-diz-fukuyama.shtml

Um comentário:

  1. Pois bem, você disse exatamente tudo. O grande problema está, justamente, no fato de que pouquíssimos neste país sabem como funcionam as entranhas deste "ludo" político e querem de fato aprender como ele funciona (para isto, dizem NÃO!, pois pensar dói). Preocupam-se, infelizmente, tão somente com o lado lúdico do jogo (para isto, dizem SIM! reiteradas vezes), fazendo carnaval com ele ou ganhando em cima da massa de manobra que é o povo, reflexo de um individualismo comezinho e primitivo. E estamos às portas das eleições municipais, em que ocorrerá exatamente o mesmo, com pessoas vendendo votos em troca de nada. A velha política do pão e circo ao povo, enchendo a barriga e o bolso de quem comanda a marionete. Parabéns pelo texto!

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